A quem se aplica este Aviso de Privacidade?
A Bluma (“Bluma”, “nós”, “nos”, “nosso”), uma marca da Natura, está totalmente comprometida com a coleta, uso e cuidado responsáveis dos dados pessoais de nossos/as candidatos/as a vagas. Este Aviso de Privacidade para Candidatos/as a Vagas ("Aviso de Privacidade") fornece informações sobre como coletamos, usamos e compartilhamos dados pessoais quando você se candidata a uma vaga, seja ela de emprego, estágio, aprendiz, trainee e/ou trabalho temporário oferecida por nós.
O Controlador de seus Dados Pessoais referidos neste Aviso de Privacidade é a Bluma. Se você tiver alguma dúvida sobre como seus Dados Pessoais estão sendo usados, entre em contato com o Controlador de Dados por meio da equipe do Encarregado de Proteção de Dados (“DPO”) aqui.
Principais definições
Os termos em maiusculas, não definidos de outra forma neste Aviso, têm os seguintes significados:
Candidato/a a vaga significa um indivíduo que se candidatou para ser funcionário/a em tempo integral ou parcial da Bluma, incluindo aprendizes, estagiários/as, trainees e trabalhadores temporários/as (também referidos como "você").
• Controlador de Dados significa a pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro órgão que, sozinho ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais.
• Dados Pessoais significa qualquer informação relacionada a um indivíduo vivo identificado ou identificável.
• Dados Pessoais Sensíveis significa qualquer informação relacionada à origem racial ou étnica de um indivíduo, opiniões políticas, crenças religiosas ou outras, filiação sindical, registros criminais / histórico ou tratamento de dados genéticos ou dados biométricos, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa natural. Dependendo do país em que você está localizado, os dados pessoais sensíveis também podem se referir a informações pessoais que, uma vez vazadas ou usadas ilegalmente, podem causar danos a pessoas físicas, incluindo, entre outras, informações sobre status especialmente designado, contas financeiras, rastreamento de localização individual, bem como informações pessoais de menores ou informações sobre segurança social, carteira de motorista, identificação do estado e números de passaporte, geolocalização precisa, combinação de endereço de e-mail, cartão de débito ou cartão de crédito com código de segurança ou acesso, senha ou outras credenciais que permitem o acesso à conta financeira.
• Natura: a listagem completa das empresas pode ser encontrada aqui.
• Terceiro significa qualquer pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou qualquer outro órgão que não seja o Titular de Dados, o Controlador de Dados, qualquer fornecedor ou prestador de serviços que trate única ou conjuntamente dados pessoais em nome do Controlador de Dados e atue de acordo com as instruções do Controlador de Dados.
• Titular de Dados significa o indivíduo vivo identificado ou identificável a quem os Dados Pessoais se referem.
• Tratamento significa o uso de dados pessoais, incluindo coleta, registro, organização, estruturação, adaptação ou alteração, análise, recuperação, consulta, fornecimento ou bloqueio de acesso (incluindo acesso remoto a), divulgação, disseminação, alinhamento, cópia, transferência, armazenamento, exclusão, hospedagem, combinação, destruição, descarte ou outro uso ou tratamento de dados pessoais.
Dados Pessoais que coletamos e tratamos
Coletamos, armazenamos e tratamos seus Dados Pessoais de várias maneiras, inclusive quando:• Você compartilha os Dados Pessoais conosco durante sua inscrição, incluindo inscrições enviadas por plataformas de candidatura de emprego;
• Obtemos esses Dados Pessoais das agências de recrutamento com as quais nos envolvemos;
• Obtemos esses Dados Pessoais através de mídias sociais acessíveis ao público, utilizadas profissionalmente e obtidas legalmente para manter e criar novos contatos comerciais.
Em certos casos, também podemos receber Dados Pessoais relevantes de prestadores de serviços de gestão de risco que nos apoiam, na medida do que for necessário e legalmente permitido, para a realização de uma pesquisa prévia de verificação da adequação de seu perfil à posição desejada.
Categorias de Dados Pessoais
Exemplos de Dados Pessoais
Dados Pessoais Básicos
Nome, título, gênero, endereço, e-mail, número de telefone, endereço, data de nascimento, número de passaporte, dados de previdência, dados da carteira de habilitação, estado civil, número de passaporte, geolocalização.
Dados Pessoais Sensíveis
Deficiências, etnia e qualquer outra informação relativa à origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou outras, filiação sindical ou tratamento de dados genéticos ou dados biométricos, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.
Dados de formação educacional
Informação sobre educação e formação profissional, competências, qualificações, certificados, competências linguísticas.
Dados de antecedentes profissionais
Posição desejada, contatos profissionais, experiência e histórico de trabalho, referências fornecidas por empregadores anteriores, dados atuais e/ou histórico de remuneração e/ou expectativas de remuneração.
Dados de Imigração
Informação sobre a sua permissão para trabalho e cópias da documentação que concede a permissão para o trabalho.
Dados de verificação de antecedentes (somente se aplicável/necessário para o cargo)
Informações de identificação nacional, documentos de identificação, carteira de habilitação ou outra identidade de verificação de antecedentes, verificação do seu endereço, qualificações educacionais, condições financeiras, buscas em listas de sanções, terrorismo e outras listas restritivas.
Por favor, note que você não possui qualquer obrigação contratual ou legal de nos fornecer seus dados. No entanto, podemos não ser capazes de completar sua inscrição se você não fornecer os dados necessários para o processamento de sua inscrição.
Recrutamento de candidatos a vagas: coletamos e tratamos quaisquer Dados Pessoais que tenham sido publicados em plataformas de candidatura a emprego ou plataformas de redes sociais de acesso público e utilizadas em caráter profissional a fim de entrar em contato para oferecer vagas de emprego atuais ou futuras. A base legal para o tratamento de seus Dados Pessoais nesse aspecto depende do país em que você está localizado/a. Normalmente, a base legal será a necessidade do tratamento para proteger nosso legítimo interesse (quando aplicável e dependendo do país em que você está localizado/a) em recrutar candidatos/as a vagas adequados/as para a nossa empresa e avisá-los/as de possíveis vagas, ou de outra forma que for permitido por lei.
Durante a sua candidatura a vagas: tratamos os seus Dados Pessoais no contexto da sua candidatura apenas na medida do necessário para completá-la (incluindo, se aplicável, a realização de pesquisas de adequação de perfil ao cargo prévias à contratação) e para a decisão de firmar um vínculo de trabalho com você. As bases legais para o tratamento de seus Dados Pessoais em cada contexto dependerão do país em que você está localizado/a. Normalmente, serão:
• A necessidade do tratamento para a decisão de firmar um vínculo de trabalho com você, bem como para implementar o vínculo de trabalho, quando aplicável;
• Cumprir requisitos e obrigações legais e/ou regulatórias, tais como a legislação em matéria de diversidade/inclusão e imigração;
• Se necessário para pesquisas de adequação prévias à contratação, podemos solicitar seu consentimento prévio antes de tratar seus Dados Pessoais, dependendo do país em que você está localizado/a. Você é livre para recusar o consentimento sem que isso produza qualquer efeito sobre o seu processo de candidatura à vaga. Se necessário, podemos lhe pedir, nesse caso, mais informações que nos permitam realizar uma pesquisa completa de adequação ao cargo previamente à contratação.
Se uma relação de trabalho for estabelecida com você: incluiremos seus Dados Pessoais relevantes obtidos durante o processo de solicitação de emprego em nosso banco de dados de recursos humanos e os trataremos de acordo com nosso Aviso de Privacidade para Colaboradores/as, que será compartilhado com você durante o processo de onboarding.
Se nenhuma relação de trabalho for estabelecida: armazenaremos seus Dados Pessoais por um período de 6 meses após o término do processo de inscrição. A base legal para armazenar os Dados Pessoais dependerá do país onde você está localizado/as. Normalmente, será necessário o tratamento para proteger nossos interesses legítimos (quando aplicável e dependendo do país em que você está localizado/a), para estabelecimento, exercício ou defesa de quaisquer reivindicações legais existentes ou potenciais , ou conforme for permitido pela lei.
Se tivermos recebido a sua candidatura através de uma agência de recrutamento: podemos ainda armazenar Dados Pessoais de forma limitada (em particular o seu nome, o canal através do qual recebemos a sua candidatura e a data da sua candidatura) durante mais 6 meses (12 meses no total após o final do processo de candidatura), na medida do necessário para podermos cumprir com as nossas obrigações contratuais de pagar uma taxa à agência de recrutamento no caso de uma possível nova candidatura sua e recrutamento dentro do prazo de 12 meses a contar da sua primeira candidatura. A base legal para armazenar os Dados Pessoais dependerá do país onde você está localizado/a. Normalmente, será necessário o tratamento para proteger nossos interesses legítimos (quando aplicável e dependendo do país em que você está localizado/a) quanto ao cumprimento de nossas obrigações contratuais com agências de recrutamento ou conforme permitido por lei.
Também podemos entrar em contato com você para perguntar se gostaria de ter seus Dados Pessoais registrados em um banco de vagas, sempre com seu consentimento expresso, para que possamos contatá-lo/a novamente ao preencher quaisquer vagas futuras alinhadas à sua experiência. Nesse caso, armazenaremos seus Dados Pessoais no banco de vagas de acordo com os períodos de retenção em linha com os requisitos legais no país em que você está localizado/a.
Caso solicitemos seus Dados Pessoais com a finalidade de monitorarmos a igualdade de oportunidades entre candidatos/as (incluindo Dados Pessoais Sensíveis), isso será voluntário e com base em seu consentimento, a menos que uma exigência legal à qual possamos estar sujeitos exija que coletamos esses dados.
Período que armazenamos seus Dados Pessoais
Armazenamos os seus Dados Pessoais para os fins indicados nesse Aviso. Na medida em que o armazenamento de seus Dados Pessoais não seja mais necessário para esses fins, seus dados serão excluídos, a menos que eles sejam necessários para outros fins estabelecidos nesse Aviso de Privacidade, ou algum armazenamento adicional seja obrigatório pelas leis aplicáveis e/ou necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias ou para proteger nossos interesses legítimos (quando aplicável, dependendo do país em que você está localizado/a), incluindo o estabelecimento, exercício ou defesa de quaisquer reivindicações legais existentes ou potenciais. Nossos períodos de retenção são determinados de acordo com os requisitos legais do país em que você está localizado/a.
Como compartilhamos e divulgamos os seus Dados Pessoais
Os seus Dados Pessoais são mantidos estritamente confidenciais e divulgados internamente apenas para:
• Os departamentos/funcionários/as que precisam tratar seus Dados Pessoais para processar sua inscrição;
• As afiliadas e subsidiárias da Natura, na medida do necessário devido a qualquer equipe internacional e estruturas organizacionais, bem como para o uso de funções e sistemas de RH centralizados/integrados em todo o grupo;
• Para prestadores de serviços externos, por exemplo, serviços de TI (como serviços técnicos para armazenar seus dados) e para fornecedores de revisão de conformidade (compliance), que foram cuidadosamente selecionados e estão contratualmente vinculados de acordo com a legislação de proteção de dados aplicável.
• Autoridades supervisoras e outras autoridades governamentais. Para tanto, a autoridade deve apresentar uma ordem ou mandado judicial, no qual deve demonstrar que é necessário o compartilhamento das informações solicitadas ou interceptadas. Reservamo-nos o direito de contestar estes pedidos.
Podemos compartilhar ou transferir seus Dados Pessoais no decorrer de qualquer processo de reorganização direta ou indireta, incluindo, mas não limitado a fusões, aquisições, desinvestimentos, falências e vendas de todos ou parte de nossos ativos. Seus Dados Pessoais podem ser compartilhados após a conclusão de tal transação e/ou durante o processamento de avaliação pendente de transferência (sujeito a requisitos de confidencialidade). Se transferidos, seus Dados Pessoais permanecerão sujeitos a este Aviso de Privacidade ou a uma política que, no mínimo, proteja sua privacidade em igual grau a este Aviso de Privacidade, a menos que você consinta de outra forma.
Transferências Internacionais de Dados: Podemos transferir seus Dados Pessoais para nossas afiliadas e subsidiárias ou para outros terceiros, de acordo com a lei local aplicável, dependendo do país em que Você está sediado/a. Também podemos transferir seus Dados Pessoais de seu país ou jurisdição para outros países ou jurisdições, de acordo com os requisitos legais.
• Para transferências internacionais de dados sujeitas às leis do Espaço Econômico Europeu, Reino Unido e Suíça, usamos principalmente as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia.
• Para transferências entre outras jurisdições, podemos contar com outros mecanismos legais para transferências internacionais, conforme apropriado de acordo com a lei relevante.
• Também concluímos e executamos um Contrato Intragrupo para garantir transferências seguras e lícitas de Dados Pessoais entre entidades Natura e também entre diferentes países ao redor do mundo, quando transferências forem necessárias no curso de nossos negócios.
Realizamos Avaliações de Impacto de Transferências para implementar medidas suplementares para garantir que os seus Dados Pessoais são tratados de acordo com as normas aplicáveis ao seu território.
Seus Dados Pessoais Sensíveis não serão usados para quaisquer fins adicionais incompatíveis com os fins listados acima, a menos que lhe forneçamos um aviso sobre esses fins adicionais.
Não vendemos os seus Dados Pessoais ou os seus Dados Pessoais Sensíveis nem os compartilhamos com terceiros para publicidade de comportamento em contexto cruzado.
Como protegemos os seus Dados Pessoais
Implementamos medidas técnicas, físicas e organizacionais abrangentes para garantir um nível de segurança adequado ao risco para os Dados Pessoais que tratamos e para garantir a conformidade com os requisitos legais aplicáveis. Estas medidas visam proteger a integridade e a confidencialidade contínuas dos Dados Pessoais. Avaliamos e melhoramos essas medidas continuamente.
Os seus direitos em relação ao tratamento dos seus Dados Pessoais
Dependendo do país em que o seu empregador está sediado, você pode ter alguns ou todos os seguintes direitos:
• Obter informações sobre os seus Dados Pessoais tratados e para obter uma cópia desses dados (direito de acesso);
• Obter a retificação de quaisquer dados incorretos e, considerando as finalidades do tratamento, o preenchimento de dados incompletos (direito de retificação) (por favor, informe-nos se e em que medida os seus dados armazenados por nós foram alterados, para que possamos retificar ou atualizar os respetivos dados);
• Se existirem motivos legítimos, solicitar a eliminação dos seus dados (direito de eliminação);
• Solicitar a restrição do tratamento dos seus dados, caso os requisitos legais sejam cumpridos (direito à restrição do tratamento);
• Retirar o seu consentimento a qualquer momento, se o tratamento de dados se basear no consentimento – note que tal retirada não afete a licitude do tratamento anterior dos seus dados (retirada do consentimento);
• Se os requisitos legais forem cumpridos, para receber os dados fornecidos por Você em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina e transferir esses dados para outro controlador ou, se tecnicamente viável, tê-los transferidos por nós (direito à portabilidade de dados);
• Não estar sujeito/a a uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado que produza efeitos legais sobre Você ou o afete significativamente de maneira semelhante, se os requisitos legais não forem atendidos.
• Opor-se, se a lei aplicável assim previr, ao tratamento de seus dados (direito de objeção):
— que estão sendo tratados para os fins de nossos interesses legítimos (quando aplicável e dependendo do país em que Você está localizado/a), a menos que tais interesses superem seus direitos individuais e/ou
— para fins de marketing direto, sem qualquer razão especial.
Para exercer os seus direitos, incluindo a retirada do seu consentimento, contate-nos aqui. Você também pode designar um representante legal para fazer uma solicitação em seu nome. A fim de proteger seus dados contra acesso não autorizado ou alteração por terceiros, todas as solicitações relativas às suas informações pessoais estarão sujeitas à verificação da identidade do indivíduo solicitante. Nós nos esforçamos para responder a uma solicitação verificável dentro dos prazos necessários.
Um Titular de Dados que considere que não estamos cumprindo esse Aviso ou as leis de proteção de dados aplicáveis no que diz respeito aos seus Dados Pessoais pode nos contatar para registar uma reclamação; apresentar pedidos de exercício de direitos; ou resolver qualquer outra questão que surja em virtude desse Aviso. Reclamações por parte de qualquer pessoa também podem ser encaminhadas para a equipe do Encarregado de Dados pelo e-mail privacy@natura.net .
Sem prejuízo de quaisquer outros recursos, você também tem o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade supervisora a qualquer momento.
Alterações que fazemos
Podemos atualizar este Aviso periodicamente e revisaremos a data na parte inferior desse Aviso para refletir a data em que tal atualização ocorreu. Se fizermos quaisquer materiais na forma como coletamos, usamos e/ou compartilhamos os Dados Pessoais que Você forneceu, empreendemos esforços para notificá-lo/a antes de que tais alterações entrem em vigor, por exemplo, publicando um aviso em destaque no site da Empresa.